Os Termos e Condições para Cursos Online e Rituais Coletivos da Dark Publicidade estabelece as diretrizes e procedimentos para o processamento de solicitações de reembolso, garantindo a proteção dos direitos dos alunos e participantes e a integridade dos serviços educacionais oferecidos, bem como estabelece as Regras de Conduta que deverão ser observadas por todos os alunos/participantes. Esta política visa proporcionar clareza e transparência, alinhando-se às melhores práticas e às normas legais vigentes no Brasil.

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Política de reembolso para os cursos:
Os alunos têm o direito de solicitar um reembolso dentro de 7 dias corridos após a data de compra do curso. Este período de reflexão está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que garante ao consumidor o direito de desistir do contrato no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

No caso de assinaturas que ofereçam período gratuito antes do primeiro ciclo de cobrança, o prazo de desistência incluirá tal período, sendo os 7 dias corridos contados a partir da inscrição no plano, e não a partir do primeiro ciclo de cobrança.

Para ser elegível ao reembolso, o aluno não deve ter concluído mais de 20% do curso no momento da solicitação. Essa condição assegura que o aluno não se beneficie indevidamente do conteúdo do curso sem compensar a empresa pelo serviço prestado. Adicionalmente, cursos adquiridos como parte de promoções especiais, pacotes ou descontos não reembolsáveis, conforme especificado nas condições da promoção, não serão elegíveis para reembolso, salvo indicação contrária.

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Política de reembolso para rituais coletivos:

Os participantes têm o direito de solicitar um reembolso dentro de 7 dias corridos após a data de inscrição. Este período de reflexão está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que garante ao consumidor o direito de desistir do contrato no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Para ser elegível ao reembolso, o pedido deve ser feito até 2 (duas) horas antes do horário previsto para a realização do evento coletivo. Essa condição assegura que o participante não se beneficie indevidamente do conteúdo sem compensar a empresa pelo serviço prestado.

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O procedimento de solicitação de reembolso exige que o aluno/participante envie um pedido por e-mail para contato@sesnovoaeon.com ou por telefone +55 11 95884-0666. A solicitação deve incluir o nome completo, e-mail cadastrado, nome do curso ou do ritual coletivo e motivo detalhado para o pedido de reembolso. Nossa equipe de atendimento ao cliente avaliará a solicitação dentro de 7 dias úteis a partir do recebimento. Durante esse período, podem ser solicitadas informações adicionais ou esclarecimentos.

Caso o reembolso seja aprovado, a devolução do valor será processada através do mesmo método de pagamento utilizado na compra inicial, com um prazo de 7 a 30 dias úteis, dependendo das políticas da instituição financeira do aluno/participante. Se a solicitação for recusada, o aluno/participante será notificado por e-mail com as razões detalhadas e terá a oportunidade de apelar da decisão dentro de 7 dias úteis, fornecendo justificativas adicionais.

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Reembolsos podem ser concedidos fora do período padrão em casos onde problemas técnicos, comprovadamente não atribuíveis ao aluno, tenham impedido o acesso ao curso ou ritual. Além disso, em situações de emergência médica, falecimento de familiar próximo ou outras circunstâncias graves, solicitações de reembolso serão avaliadas caso a caso, mediante apresentação de documentação comprobatória.​

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REGRAS DE CONDUTA:

1) Os grupos de Adeptos tem como principal finalidade discutir temas relacionados ao Luciferianismo e Esoterismo. As conversas sobre ocultismo e magia são bem-vindas, desde que estejam alinhadas com a Doutrina Luciferiana.

 

2) É estritamente proibido compartilhar conteúdos pessoais, utilizar linguagem ofensiva, ou postar materiais de natureza sexual ou pornográfica nos grupos de Adeptos. Qualquer divulgação de serviços deve ocorrer em grupo apropriado. Esperamos que todos ajam com maturidade e seriedade, lembrando que outras pessoas estão no grupo em busca de aprendizado.

 

3) Questões específicas sobre as aulas do curso ou vídeos do canal devem ser postadas em grupo apropriado, de forma clara e objetiva, mencionando o número da aula ou vídeo. Sempre por escrito.

 

4) Para dúvidas e informações, utilize o número oficial da secretaria: (11) 95884-0666. Os números do Prof. Jorge Cruz e da Dani não estão disponíveis para consultas diretas, como mensagens por Direct ou Telegram. Este procedimento visa garantir que todos tenham um espaço igual para suas solicitações e que ninguém fique sem resposta. Não existe exceção. Essa medida se faz necessária justamente para que todos tenham o mesmo espaço de fala.

 

5) Reservamo-nos o direito de avaliar comportamentos inadequados. Dependendo da gravidade e da reincidência, o membro poderá receber uma advertência e, em casos mais sérios, ser removido.

 

6) Todo o material disponibilizado é de uso EXCLUSIVO do Adepto e INTRASFERÍVEL. É proibida a divulgação ou reprodução, total ou parcial, de qualquer conteúdo, sendo estas consideradas violações de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual (Art. 184 do Código Penal e Lei nº 12.965/2014). Tais violações levarão à remoção do responsável, sem direito a reembolso, e serão tomadas medidas judiciais cabíveis.

 

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A Dark Publicidade reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Para dúvidas ou mais informações, os alunos e/ou inscritos em rituais podem entrar em contato através do e-mail contato@sesnovoaeon.com ou pelo telefone +55 11 95884-0666.

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Ao adquirir um curso online ou participar de um Ritual Coletivo da Dark Publicidade, o aluno/participante concorda com todos os termos e condições estabelecidos. É responsabilidade do aluno ler e compreender esta política antes de realizar a compra. Esta política está em conformidade com as leis brasileiras aplicáveis, proporcionando segurança jurídica tanto para a empresa quanto para os alunos.

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A presente política visa proporcionar uma experiência justa e transparente, assegurando que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que a Dark Publicidade mantenha seus padrões de qualidade e sustentabilidade operacional.